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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou a Portaria nº 73/2025, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Município. O documento estabelece novas diretrizes para as visitas domiciliares e o cadastramento de usuários realizados pelos agentes comunitários de saúde (ACS).
Frequência e prioridades
Com as mudanças, os ACS devem visitar regularmente todas as famílias sob sua responsabilidade, com frequência mínima de uma vez por mês. A prioridade será para grupos em situação de risco ou vulnerabilidade social, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
O secretário de Saúde, Luis Ferreira, destacou a relevância da medida:
“Essas novas diretrizes reforçam o papel fundamental dos agentes comunitários, garantindo que cada família receba acompanhamento contínuo e de qualidade”.
Planejamento das visitas
Segundo a portaria, os ACS devem organizar suas visitas em conjunto com a equipe de saúde da família, levando em conta critérios sociais e epidemiológicos. Dessa forma, será possível compreender melhor a realidade de cada morador.
Monitoramento e registro
O acompanhamento do trabalho dos agentes considerará:
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número de visitas realizadas;
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novos cadastros efetuados;
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atualizações cadastrais no sistema.
É importante destacar que visitas não concluídas por recusa ou ausência do morador não contarão para o cálculo de cobertura, mas precisarão ser registradas no sistema.
Responsabilidades da gestão
Os enfermeiros e gerentes das USFs deverão acompanhar o desempenho dos ACS, validar a folha de ponto mensal, consolidar relatórios de visitas e repassar as informações aos Distritos Sanitários e à SMS.
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