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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão administrativa solene, nesta quarta-feira (04), fez a entrega da Medalha Cunha Pedrosa – sua mais alta honraria, ao Procurador Geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho e ao Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e fez parte da programação comemorativa ao 55º aniversário de instalação do Tribunal de Contas da Paraíba.
Ao abrir a sessão solene, o conselheiro Fábio Nogueira destacou a importância da Medalha Cunha Pedrosa e enfatizou o reconhecimento do Tribunal de Contas aos agraciados, que partilham mais do que simples circunstância de haverem triunfado nos ofícios que escolheram. “Ambos exercem liderança nos territórios onde atuam, um movendo-se entre as engrenagens da Justiça, o outro decifrando os números e as cautelas da ordem fiscal.”
O procurador Leonardo Quintans agradeceu a homenagem do TCE, em especial ao conselheiro Arnóbio Viana, que foi autor da propositura, e se disse honrado, ao registrar a passagem dos 55 anos de instalação do TCE, destacando a parceria mantida com o MP. “Recebo essa medalha como estímulo para continuar servindo com respeito às instituições, todas trabalhando pelo bem comum e pela proteção do patrimônio público”. O procurador Leonardo Quintans Coutinho é Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba e especialista em Direito Público.
O secretário Marialvo Laureano disse que a Medalha Cunha Pedrosa veio para coroar sua gestão à frente da Secretaria da Fazenda do Estado. Ele agradeceu a homenagem, inicialmente proposta pelo ainda conselheiro Nominando Diniz – aprovada pelo Pleno, à unanimidade, e creditou o trabalho a todos os integrantes da Secretaria, citando avanços e conquistas do Estado em vários segmentos da gestão, destacando aumento do PIB e estadual. Marialvo é auditor fiscal e já foi delegado da Receita Federal em João Pessoa. Nos anos de 1889 a 1993 foi auditor de Contas Públicas do TCE-PB.
Cunha Pedrosa – A Medalha Cunha Pedrosa é a mais expressiva condecoração do Tribunal de Contas da Paraíba, conferida a personalidades e instituições que prestaram serviços relevantes ao sistema de controle externo, à Administração Pública e que tenham se destacado em áreas jurídicas, contábeis ou sociais. Ela foi instituída por meio da Resolução nº 22/84, publicada em 27/12/1984, em homenagem ao jurista e Pedro da Cunha Pedrosa, paraibano, nascido em Umbuzeiro, reconhecido nacionalmente.
